História de São Paulo: Paraisópolis

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Pertencente ao distrito de Vila Andrade, zona sul da cidade de São Paulo, Paraisópolis tem mais de 63 mil habitantes vivendo em cerca de 18 mil domicílios, numa extensão de quase 1000 quilômetros quadrados. É praticamente uma cidade, não?

Nos estudos do último censo brasileiro, realizado em 2010 pelo IBGE, Paraisópolis foi considerada a maior favela de São Paulo e a oitava maior do país e categorizada com “aglomerados subnormais” (= população superior a 40 mil pessoas).

Mas como Paraisópolis se tornou essa gigante na metrópole? Vamos aos fatos históricos.

A primeira informação importante: Paraisópolis está instalada em área particular. A ocupação do espaço tem origem em um loteamento, ocorrido em 1921, de parte da antiga Fazenda do Morumbi, propriedade da família Dedenrichesen (ô nome impronunciável!). O loteamento foi aprovado em meados de 1922, com um projeto de parcelamento de 2200 lotes, com previsão para futuras chácaras. No entanto, a falta de infraestrutura fez com que muitos proprietários abandonassem seus lotes, que passaram a ser ocupados irregularmente.

No final da década de 1960, o crescimento imobiliário da região intensificou a ocupação irregular de Paraisópolis.  Nessa época,  a região do Morumbi passou a concentrar moradias de alto padrão, que ofereciam trabalho para a população que ali residia. Em 1968, foi aprovada a Lei de Zoneamento Geral do Município, a qual contemplou a área de assentamento de Paraisópolis. Concomitantemente, houve a construção do Estádio do Morumbi, que durou de 1952 a 1970, época em que o bairro estava em desenvolvimento e havia escassas áreas construídas.

Nas décadas seguintes, obras públicas no entorno da região (Águas Espraiadas, Brooklin, Real Parque) provocaram o êxodo de várias famílias que residiam nessas regiões e foram morar em Paraisópolis, situação que provocou um adensamento no local e contribuiu para o surgimento de duas outras favelas: Jardim Colombo e Porto Seguro.

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Paralelamente, na década de 1970, houve intensificação do movimento migratório.  Famílias vindas de estados da região nordeste passaram a ocupar o lugar, instalando-se rapidamente, formando grandes agrupamentos de habitações populares. Esse rápido adensamento causou problemas estruturais, pois não havia instalação de recursos de saneamento básico, iluminação, calçamento e organização das ruas.

Em 1975, a prefeitura elaborou um plano de reurbanização que previa, com concordância dos proprietários, a desapropriação do espaço, que não foi concretizada por causa da falta de recursos orçamentários e financeiros. Em 1979, o governo do Estado realizou 20% das ligações de energia elétrica em Paraisópolis.

Paraisópolis cresceu moldada pela necessidade local de trabalhadores da construção civil e de manutenção predial, assim como de serviços domésticos. A existência de relação de trabalho entre Paraisópolis e o entorno não expressa boa vizinhança entre os dois locais, ao contrário, essa foi historicamente permeada por tensões. Esses fatores são ótimos exemplos do que Marx denominou de “alienação do trabalho”.

Nos anos de 1980, enquanto continuava o movimento migratório, um arranjo entre as elites moradoras do entorno e o poder público ameaçou remover Paraisópolis para a construção de um complexo viário. Em 1983 foi criada a União dos Moradores da Favela de Paraisópolis como reação a essa iniciativa. Embora tenha sido criada uma comissão integrada, vinculada ao gabinete do prefeito, para realizar estudos de urbanização da área e de remoção das famílias, nenhuma ação foi praticada.

O crescimento demográfico de Paraisópolis e a articulação interna dos moradores dificultavam a remoção da favela. No final da década de 1980 e no começo da de 1990 várias organizações não governamentais começaram a atuar em Paraisópolis. 

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Em 1994, a prefeitura propôs a remoção das famílias de Paraisópolis para o Projeto Cingapura visando a implantação de um plano viário, porém novamente os moradores rejeitaram a proposta. Em 1998, a prefeitura executou obras de urbanização no local e elaborou um projeto de lei para operação urbana em Paraisópolis, mas o projeto não foi aprovado.

Nos anos 2000, orientada pela União dos Moradores, a população local se mobilizou para obter do poder público melhoria da infraestrutura. Como resultado, a prefeitura instalou redes de água, esgoto e drenagem, pavimentação das vias (ruas, escadas e vielas), iluminação pública, rede de telefonia, entre outros serviços resultantes do Programa de Reurbanização de Favelas. Apesar de todas essas melhorias, em razão da desorganização dos lotes (moradia que ocupa partes de terrenos diferentes) e da ocupação de terreno particular, o documento de posse da habitação era difícil de adquirir.

O abandono dos lotes pelos proprietários, no início do século XX,  na maior parte das vezes foi acompanhado pela desistência do pagamento do IPTU. Poucos proprietários quiseram requerer na justiça, e os processos existentes encontram-se quase todos arquivados, favorecendo a regularização por meio de ação judicial de usucapião (instituto que se funda na posse continuada e de boa-fé, durante o tempo que se fixar em lei). 

No entanto, em 2005, a prefeitura passou a permitir que donos de terrenos do loteamento original de Paraisópolis que tivessem dívidas de IPTU ou outras multas com a prefeitura pudessem doar esses lotes à municipalidade em troca do perdão dessas dívidas. 

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